"ABORTO É HOMICÍDIO?"

"ABORTO É HOMICÍDIO?"

DUAS LINHAS DE INTERPRETAÇÃO de um mesmo texto um pouco ambíguo, um pouco aberto:

1) ABORTO ACIDENTAL é considerado um dano porém dano maior é a morte da que está grávida; em caso de aborto sem que haja morte da grávida pagava-se tão somente uma indenização, uma multa.

ALGUMAS TRADUÇÕES BÍBLICAS QUE VÃO POR ESSA LINHA:

JFA+ João Ferreira de Almeida (R. A.) com Strong

Êx 21:22-25: "Se homens brigarem, e ferirem mulher grávida, e forem causa de que aborte, porém sem maior dano, aquele que feriu será obrigado a indenizar segundo o que lhe exigir o marido da mulher; e pagará como os juízes lhe determinarem. Mas, se houver dano grave, então, darás vida por vida, olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé, queimadura por queimadura, ferimento por ferimento, golpe por golpe."

A21 Biblia Almeida Século 21

Êx 21:22-25: "Se alguns homens brigarem, e um deles ferir uma mulher grávida, a ponto de a criança sair, sem que haja outro dano, o responsável certamente será obrigado a fazer indenização, conforme o que lhe exigir o marido da mulher. Ele pagará segundo a decisão dos juízes; mas, se causar dano, então pagarás vida por vida, olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé, queimadura por queimadura, ferimento por ferimento, golpe por golpe."

AA Almeida Revista e Atualizada, 1959

Êx 21:22-25: "Se alguns homens brigarem, e um ferir uma mulher grávida, e for causa de que aborte, não resultando, porém, outro dano, este certamente será multado, conforme o que lhe impuser o marido da mulher, e pagará segundo o arbítrio dos juízes; mas se resultar dano, então darás vida por vida, olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé, queimadura por queimadura, ferida por ferida, golpe por golpe."

AR Bíblia Almeida Recebida, 2011

Êx 21:22-25: "Se alguns homens brigarem, e um ferir uma mulher grávida, e for causa de que aborte, não resultando, porém, outro dano, este certamente será multado, conforme o que lhe impuser o marido da mulher, e pagará segundo o arbítrio dos juízes; mas se resultar dano, então darás vida por vida, olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé, queimadura por queimadura, ferida por ferida, golpe por golpe."

BHSefer Biblia Hebraica Sêfer

Êx 21:22-25: "Quando homens brigarem e ferirem a uma mulher grávida, e saírem suas crianças e não houver desastre (de morte na mulher) – (o culpado) será multado se o marido da mulher lhe reclamar, e pagará (pelo aborto) como os juízes determinarem. Mas se houver desastre (de morte na mulher) – darás (indenização de) alma por alma, olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé, queimadura por queimadura, ferida por ferida, contusão por contusão."

NTLH Nova Tradução na Linguagem de Hoje, 2000

Êx 21:22-25: "— Se alguns homens estiverem brigando e ferirem uma mulher grávida, e por causa disso ela perder a criança, mas sem maior prejuízo para a sua saúde, aquele que a feriu será obrigado a pagar o que o marido dela exigir, de acordo com o que os juízes decidirem. Mas, se a mulher for ferida gravemente, o castigo será vida por vida, olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé, queimadura por queimadura, ferimento por ferimento, machucadura por machucadura."

2) ABORTO ACIDENTAL de um feto ainda não totalmente formado, ocasionado por agressão sofrida, é considerado um dano que exige reparo, indenização, multa; porém, dano maior é o aborto acidental de uma criança já totalmente formada; em caso desse aborto, multa, indenização, reparo, algum, é aplicada, o que se aplica é a pena capital.

A TRADUÇÃO QUE VAI POR ESSA LINHA:

LXX Septuaginta 

Êxodo 21:22-25: "Se dois homens brigarem, ferindo uma mulher grávida, e o seu filho sair não estando ainda completamente formado, o que a feriu será obrigado a pagar uma multa; tanto quanto o marido da mulher fixar-lhe ele deverá pagar, com uma avaliação. Contudo, se estiver, o filho, perfeitamente formado, dará ele vida por vida, olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé, queimadura por queimadura, ferida por ferida, golpe por golpe."

Quando uma criança ou feto se tornada um ser humano em sentido completo, um ser independente?

PARA A ESCOLA GREGA DE PLATÃO E ARISTÓTELES:

Dentro do ventre a criança já era um ser racional, um ser humano independente; nesse caso tal feto ou criança de 40 dias (se fosse homem) e/ou 90 dias (se fosse mulher) era um ser independente.

Então a partir destes períodos o aborto seria caracterizado homicídio!

PARA A ESCOLA GREGA DOS ESTÓICOS:

Enquanto estivesse na barriga o/a feto/criança era parte da mãe, não era um ser independente.

Então em momento algum da criança na barriga o aborto desta seria homicídio!

EM SE TRATANDO DA LINHA DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO DO TEXTO BÍBLICO:

Na primeira linha de tradução e interpretação, o que se está em foco no texto de Êxodo é a grávida.

Na última linha de tradução e interpretação, o que se está em foco é o/a feto/criança; no último caso, só se considera uma vida, a criança não na fase feto, mas sim na fase onde já está totalmente formada.

CONCLUSÃO:

A linha de tradição e interpretação que parece estar correta, levando em consideração a época, o contexto histórico, e a forma como povos da Mesopotâmia tratavam tal qüestão, é a primeira; sendo assim, o aborto deve ser considerado sem dúvida um dano praticado, mas não um homicídio em si principalmente se a vida da mãe estiver evidentemente em risco, pois a morte da mãe seria um dano maior que a morte do feto ou criança na barriga ainda que isso (o aborto) lhe faça carregar algum tipo de trauma!